Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda